Desembargador José Murilo de Morais, presidente do TRT-MG; juiz Renato de Paula Amado, presidente da Amatra3; desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos; e Ludmila Pinto da Silva, secretária-geral da Presidência do Tribunal – Foto: Secom/TRT3

Tomou posse na tarde desta terça-feira (28), no cargo de desembargador do TRT-MG, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A cerimônia, restrita a poucos convidados em respeito aos protocolos implantados para prevenir a disseminação da covid-19, aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal, em Belo Horizonte, e foi transmitida ao vivo pelo perfil oficial da Instituição no Instagram.

Ao empossar o novo integrante da Corte, o presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, salientou que Antônio Gomes sempre foi reconhecido no meio jurídico pela sensibilidade, serenidade e por se pautar pela conciliação. “Essas qualidades serão muito importantes no Tribunal Pleno, em um momento em que o país vive uma divisão de posicionamentos tão profunda”, afirmou. O presidente ressaltou o caráter histórico da solenidade, que foi transmitida virtualmente, e agradeceu a toda a equipe de apoio que possibilitou a sua realização.

Discurso

Já falando como desembargador, Antônio Gomes de Vasconcelos afirmou que o cargo não pertence a ele, mas, sim, à sociedade. “Não estou tomando posse sozinho. Tomam posse comigo muitas pessoas, familiares, tutores, amigos, instituições profissionais e empresariais e todos que me apoiaram até aqui e os que me proporcionaram estar aqui neste lugar”, disse emocionado.

Em seu agradecimento, destacou a UFMG e o TRT-MG. “Sou grato, especialmente, à Universidade Federal de Minas Gerais, onde também estou, cuja formação foi decisiva para que eu pudesse ter acesso a esta outra instituição, que é o Tribunal Regional do Trabalho. Sou grato aos servidores de todas as varas por que passei, e, por último, às equipes da 45ª Vara de Belo Horizonte e do Cejusc2”.

O desembargador lembrou que, na época em que ingressou na magistratura trabalhista, o juiz produtivo era o que proferia muitas sentenças. Mas afirmou que estamos na era em que a justiça produtiva é a que dá tratamento adequado aos conflitos, com cada vez mais a participação da sociedade. “Parece-me que uma nova fase se delineia: a do diálogo social, do movimento do Poder Judiciário e da sociedade numa via de mão dupla”.

“Nessa linha, ganham destaque o amicus curiae, as audiências públicas, a cooperação interinstitucional e até a institucionalização do diálogo intersindical tripartite setorial e local, como é o caso dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista”, prosseguiu.

Antônio Gomes comentou sobre o papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. “A Constituição estabelece que o mercado interno é patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento econômico do país. E o desenvolvimento econômico implica o desenvolvimento social. Este é o lugar das instituições do trabalho. O desenvolvimento, nesse sentido, ocorre com o fortalecimento do mercado interno, das empresas que produzem bens e serviços e ampliam o campo do trabalho humano, e, ao mesmo tempo, com a manutenção e a garantia dos direitos sociais e do trabalho. Sem os consumidores dos bens e serviços e sem trabalho digno e justamente retribuído não há mercado interno”.

Ao finalizar seu discurso, o magistrado disse que sua disposição é contribuir com o senso de responsabilidade social que move os magistrados do TRT-MG, especialmente no desafio de enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 no país. Para ele, é momento de a Justiça do Trabalho atuar além das fronteiras do processo e recriar procedimentos, métodos e conceitos para assumir a função de mediadora social. “Se o mundo não será mais o mesmo, também as instituições não serão mais como são, teremos que reconstruí-las”, concluiu.

Homenagem

Durante a posse, o novo desembargador foi homenageado com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha, recebendo a medalha no grau Grã-Cruz.

No fim da cerimônia, o presidente da Amatra3, juiz Renato de Paula Amado, parabenizou o empossado. “Estou muito orgulhoso de participar desta solenidade de posse, pois o agora desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos foi meu professor e muito contribuiu, com o que me ensinou, para que eu tivesse êxito no concurso para ingresso na magistratura trabalhista”, afirmou.

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