Gláucio Dettmar/CNJ

Anamatra participou de reunião do Comitê, no CNJ, coordenada pelo conselheiro Valtércio de Oliveira

Os diretores de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos e de Aposentados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), respectivamente, Luiz Colussi e Rodnei Doreto, participaram, nesta quarta (8/5), de reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as deliberações do encontro, presidido pelo coordenador do Comitê, conselheiro Valtércio de Oliveira, está a necessidade de um trabalho dirigido para a inclusão de meta de saúde nas Metas Nacionais do Poder Judiciário, o que o Comitê já vem defendendo há algum tempo: “Criar pelo menos um programa/projeto/ação com vistas a reduzir as cinco doenças mais frequentes constatadas nos Exames Periódicos de Saúde e as cinco maiores causas de absenteísmo”.

Também estiveram entre as deliberações oficiar ao Diretor-Geral e Secretário-Geral do CNJ, sugerindo a inclusão da realização do exame periódico de saúde na portaria conjunta que trata da promoção dos servidores do Poder Judiciário da União e recomendar aos Comitês de Saúde dos Tribunais Estaduais que incluam a realização do exame periódico de saúde como requisito para a promoção dos servidores.

A reunião discutiu, ainda, a realização, no segundo semestre, do 2º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O Comitê também apresentou, ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD), proposta de curso/treinamento em relação à Resolução 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

 Sobre o Comitê- Instituído por meio da Portaria 6, o Comitê tem como objetivo auxiliar o CNJ na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. O Comitê Gestor deverá orientar e monitorar, no âmbito dos tribunais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É escopo do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados, bem como a realização de convênios e parcerias entre tribunais e conselhos de Justiça para possibilitarem a contratação de planos de saúde com melhores condições para seus usuários.

Fonte: Anamatra