Tribunal Pleno - TRT3

Durante sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (14), foi aprovada proposição feita pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de eliminar os autos findos arquivados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, assim como autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2013.

Os desembargadores ainda analisaram um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) que tinha como tema a multa do art. 477, § 8º, da CLT, quando ocorre a extinção do contrato de trabalho em razão de falecimento de empregado. Durante a votação, não houve quórum suficiente para edição de súmula nem de tese prevalecente.

Na reunião do Órgão Especial, que ocorreu em seguida ao Pleno, os desembargadores aprovaram o processo de remoção e promoção global de juízes. Veja a lista abaixo:

Vara

Juiz

Situação
3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Silene Cunha de Oliveira REMOÇÃO
5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Jésser Gonçalves Pacheco REMOÇÃO
7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral REMOÇÃO
18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Marcelo Ribeiro REMOÇÃO
2ª Vara do Trabalho de Betim Karla Santuchi REMOÇÃO
4ª Vara do Trabalho de Betim Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa REMOÇÃO
5ª Vara do Trabalho de Betim Renata Lopes Vale REMOÇÃO
Vara do Trabalho de Bom Despacho Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa REMOÇÃO
3ª Vara do Trabalho de Contagem Fabiana Alves Marra REMOÇÃO
2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Raissa Rodrigues Gomide REMOÇÃO
3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano José Barbosa Neto Fonseca Suett REMOÇÃO
Vara do Trabalho de Pará de Minas Luciana Nascimento dos Santos REMOÇÃO
Vara do Trabalho de Ponte Nova Ézio Martins Cabral Júnior REMOÇÃO
3ª Vara do Trabalho de Uberaba Alexandre Chibante Martins REMOÇÃO
5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Sheila Marfa Valério REMOÇÃO
Vara do Trabalho de Unaí Geraldo Magela Melo REMOÇÃO
Vara do Trabalho de Almenara Luciana de Carvalho Rodrigues PROMOÇÃO
2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba Celso Alves Magalhães PROMOÇÃO
Vara do Trabalho de Iturama Melânia Medeiros dos Santos Vieira PROMOÇÃO
Vara do Trabalho de Paracatu Cláudia Eunice Rodrigues PROMOÇÃO
Vara do Trabalho de Patos de Minas Ordenísio César dos Santos PROMOÇÃO

Aposentadorias

Também foram referendadas as aposentadorias do juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Furtado Vidal, e dos servidores Adriana da Costa Dorneles, Edeir das Dores Ferreira, Geraldo Alves de Andrade, Grisélide Leandra Lins Peixoto Werneck Silva, Isabela Freitas Moreira Pinto, Lucielene Rodrigues Castro, Luzia Bueno Manzoli, Márcia Maria Pereira Nascimento, Maria de Lourdes Oliveira Silva e Maria Helena Pereira Quadros.

Fonte: TRT3

Foto: Leonardo Andrade