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Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo CSJT entre 18 e 22 de setembro, o TRT-MG conseguiu arrecadar um total de R$ 104,5 milhões, ficando em terceiro lugar entre os 24 tribunais trabalhistas do país. Desse valor, R$ 65,8 milhões foram decorrentes de conciliações, o que representou 15% do total arrecadado com acordos em todo o Brasil.

Em Minas Gerais, foram realizados, durante a Semana, 1.176 acordos, número somente inferior ao alcançado pelo TRT da 15ª Região (Campinas), que fez 2.071 conciliações no período. O TRT-MG ainda arrecadou R$ 31,4 milhões em bloqueios no sistema BacenJud e outros R$ 7,1 milhões com leilões.

Acordos milionários

Na Vara do Trabalho de Ouro Preto, um acordo entre a Vale S. A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) rendeu R$ 20 milhões, que serão distribuídos entre Fundos Municipais da Infância e Adolescência de 18 cidades da região em que a empresa possui atividade de mineração.

O acordo pôs fim a um conflito que começou em 1999, quando uma ação civil pública determinou que a Vale não poderia terceirizar o serviço de mineração naqueles municípios. Como a empresa não cumpriu a sentença, o MPT aplicou multa, que não foi paga, fazendo com que o processo entrasse em fase de execução. O problema foi solucionado somente quando a Vale e o MPT buscaram a Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista e conseguiram se conciliar.

Em Belo Horizonte, o último dia da Semana foi especial na Secretaria de Execuções do TRT-MG, pois a unidade conseguiu fechar três acordos que, juntos, somaram mais de R$ 6 milhões.

Números no Brasil

Em todo o país, a Justiça do Trabalho arrecadou exatos R$ 814.203.291,54 durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, dinheiro que foi diretamente para os trabalhadores. Eram empregados que já tinham ganhado o processo na Justiça do Trabalho, mas não haviam recebido do devedor. O mutirão conseguiu executar as sentenças por meio de leilões e bloqueios de bens dos devedores ou por meio de acordos com as empresas. O valor supera em R$ 15 milhões o montante arrecadado em 2016.

Confira os dados finais da Semana no relatório elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.

Fonte: TRT3