A fim de alertar a população, a comunidade jurídica e os parlamentares para os riscos das propostas legislativas que visam o enfraquecimento do Poder Judiciário, centenas de magistrados e membros do Ministério Público farão uma grande mobilização nesta quinta-feira (1º/2) contra a reforma da Previdência (PEC 287/16) e pela valorização e independência dessas carreiras. A iniciativa é da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e ocorre na mesma data da abertura do Ano Judiciário de 2018.

A mobilização, em Brasília, está marcada para às 14h e terá início no Supremo Tribunal Federal, quando as entidades entregarão documento com os pleitos das duas carreiras à presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. Na sequência, os participantes seguirão até a Câmara dos Deputados, onde haverá discursos dos presidentes das associações e de parlamentares.

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, lembra que a Magistratura e o Ministério Público nacionais já fizeram, no passado, outras manifestações públicas. “No entanto, jamais teve uma adesão simbólica tão maciça quanto esta. Os juízes e membros do Ministério Público que estarão em Brasília, no dia 1º de fevereiro, levarão à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, carta aberta com cerca de 18 mil assinaturas de juízes e membros do parquet. Trata-se de uma mobilização sem precedentes, a evidenciar, a todos quantos queiram, que as apreensões relativas à atual condição das Magistraturas nacionais não está adstrita à direção das associações, mas difusa por todos os membros de ambas as carreiras”, explica.

O coordenador da Frentas e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Velloso, afirma que há uma campanha contra a Magistratura e o Ministério Público. “Essa mobilização é um importante marco na defesa da Magistratura e do Ministério Público e pretende revelar as graves consequências da PEC 287/16 (Reforma da Previdência) e de vários projetos de lei que ameaçam a independência dessas carreiras. Vale lembrar que serão consequências sentidas não só por juízes, procuradores e promotores, mas por toda a população”, destaca.

Fonte: Anamatra