Foto: Madson Morais

Começou nesta quinta-feira (28) e vai até sexta (29) o Seminário “Reforma Trabalhista”, promovido pela Escola Judicial do TRT-MG e Amatra3, oportunidade em que magistrados e servidores assistirão a palestras de grandes nomes do Direito no cenário nacional. O evento acontece no auditório da Escola Superior Dom Hélder Câmara,  Belo Horizonte, e todas as vagas estão preenchidas.

Abriram o seminário o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, 1º vice-presidente do TRT-MG, o desembargador Luiz Ronan Neves Koury, 2º vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial do Tribunal, e o juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da Vara do Trabalho de Cataguases e diretor cultural da Amatra3.

Ricardo Mohallem ressaltou que “estamos em um bom momento para reflexão, e o discurso neste seminário não é judicial, nem deliberativo. Cabe processar o conhecimento e confrontá-lo com nossas convicções”.

O desembargador Luiz Ronan Koury disse que a livre iniciativa deve ser balizada pela justiça social e que é preciso pavimentar o futuro sem esquecermos o passado. Segundo o magistrado, “a preocupação maior é quanto à dimensão das mudanças vindouras com a reforma”.

Ao final da solenidade de abertura, o juiz Tarcísio de Brito afirmou que “as bases de uma jurisprudência, em conformidade com o texto constitucional, serão gradativamente aperfeiçoadas com as contribuições de cada um”. Ele lembrou ainda a importância de se restabelecer bases de análise e de reflexão no contexto global de mudanças.

Estiveram também presentes Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, e o professor Paulo Umberto Stumpf, reitor da Escola Superior Dom Hélder Câmara.

Programação

Pela manhã, foram proferidas duas palestras sobre Direito Material do Trabalho, com o desembargador do TRT-MG Sebastião Geraldo de Oliveira, que falou sobre “Inovação do dano extrapatrimonial”, e com a desembargadora do TRT da 1ª Região Vólia Bonfim Cassar, que abordou o “Negociado sobre o legislado”.

programação do seminário continua com várias palestras até o final da tarde desta quinta (28) e durante toda a sexta (29). O objetivo do seminário é refletir sobre os impactos da reforma trabalhista nas relações de trabalho.

O evento é patrocinado pela Asttter e Sicoob-Coopjus.

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Fonte: TRT3