Videoconferência contou com a participação do vice-presidente, Luiz Colussi, e do juiz Rodnei Doreto, da Comissão de Aposentados

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, participou, nesta quarta (27/5), de reunião por videoconferência do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro foi conduzido pela conselheira Flávia Pessoa, coordenadora do grupo. Pela Anamatra, também esteve presente o juiz Rodnei Doreto, membro da Comissão de Aposentados.

Um dos assuntos do encontro foi a finalização do texto de ato normativo que estabelece os efeitos do afastamento de magistrado por licença-saúde sobre o acervo processual de sua responsabilidade e os parâmetros para o retorno à jurisdição após a recuperação ou readaptação. A proposta de resolução será levada à apreciação do Plenário do CNJ.

O Comitê também discutiu texto que altera a Resolução CNJ 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Entre as preocupações do Comitê estão as diretrizes sobre exames periódicos de saúde. A deliberação final da proposta de alteração deve ocorrer na próxima reunião do Comitê. Em seguida, o texto também será levado ao Plenário do CNJ.

No encontro, o Comitê também falou da divulgação, no portal do CNJ, de boas práticas no Poder Judiciário relativas à saúde dos magistrados e servidores, a exemplo de bicicletários, incentivo à prática de esporte, entre outras. Clique aqui e confira.

Sobre o Comitê – O Comitê tem o objetivo de orientar e monitorar, no âmbito dos órgãos judiciais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É também dever do Comitê auxiliar os tribunais em relação à definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos juízes e servidores.

Fonte: Anamatra