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Fotos: Leonardo Andrade

Em cerimônia simultânea realizada em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) do país, foram empossados, na tarde desta sexta (5), oito juízes do trabalho substitutos aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, iniciativa inédita do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

No TRT-MG, o desembargador Marcus Moura, presidente da instituição, empossou, por ordem de classificação, os juízes João Otávio Fidanza Frota, Natália Alves Resende Gonçalves, Walace Heleno Miranda de Alvarenga, Luciléa Lage Dias Rodrigues, Carolina Silva Silvino Assunção, Emanuel Holanda Almeida, Rafael Pazos Dias e Pedro Guimarães Vieira. Eles foram representados pelo primeiro citado que, em discurso de posse, afirmou que, apesar da história de vida única de cada um dos empossados, em comum eles têm o fato de um dia terem tomado a decisão de serem juízes do trabalho.

Para o juiz empossado João Otávio “exercer a magistratura, assim como realizar justiça, é um eterno vir a ser, uma busca interminável por um aperfeiçoamento que nunca vai chegar à completude. Se um dia nos considerarmos juízes prontos e perfeitos, talvez seja a hora de repensar os caminhos e as escolhas traçadas”. Leia o discurso completo.

Já o presidente do TRT-MG iniciou sua fala refletindo sobre o contexto de incertezas e transformações pelos quais passa o Poder Judiciário e, em particular, a Justiça do Trabalho. Em seguida afirmou que, a partir de agora, os novos juízes se integram “a um Tribunal que, por sua tradição e por seu quadro de referências e institucionalidades, reveste-se de relevância incondicional no sistema de Justiça do país. Nele trilharão o talvez mais árduo caminho para servir ao direito, precisamente no que concerne à distribuição da justiça, tarefa imensa e insubstituível, para cuja realização concorrerá, com primazia, a resoluta vocação para a judicatura que é certamente comum a todos”. Leia o discurso do presidente na íntegra.  

Compuseram a mesa de honra da solenidade os desembargadores Márcio Flávio Salem Vidigal, Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida e Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, respectivamente, 1º vice-presidente, ouvidora e vice-corregedor do Tribunal. E também o conselheiro do CNJ, juiz titular da 3ª VT de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota; o desembargador do TRT da 10ª Região, Mário Macedo Fernandes Caron; a procuradora-chefe do MPT-MG, Adriana Augusta de Moura Souza; o juiz Renato de Paula Amado, vice-presidente da Amatra3; e o advogado Marco Antônio Oliveira Freitas, representando a OAB/MG. Ainda compareceram magistrados, advogados, servidores e familiares dos empossados.

O concurso

Após a publicação do edital em 27 de junho de 2017, o I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho recebeu 13.604 inscrições, sendo 282 para vagas reservadas aos candidatos com deficiência, e 2.004 para candidatos autodeclarados negros.

O concurso contou com cinco etapas do concurso, que incluíram prova objetiva, prova discursiva e de sentença, exame de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa e investigação social e avaliação dos candidatos que concorreram às vagas reservadas (pessoa com deficiência e autodeclarados negros), prova oral e, finalmente, prova de títulos, apenas classificatória. Após as etapas, foram habilitados 229 candidatos, 223 da lista geral, três da lista de inscritos com deficiência e 18 da lista de candidatos negros.

Com a publicação do resultado final em 19 de dezembro de 2018, os candidatos mais bem colocados escolheram as 147 vagas disponíveis entre sete TRT’s, incluindo as oito vagas disponíveis em Minas, preenchidas nesta sexta (5).

Os atos futuros de nomeação e posse dos demais candidatos aprovados serão realizados conforme a conveniência administrativa e a disponibilidade orçamentária da Justiça do Trabalho.

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Fonte: TRT3