Audiência pública para ouvir manifestação oral de pessoas sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) para 2020, como forma de aprimorar o diálogo e a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, foi realizada na tarde desta sexta-feira (26), na sede do Tribunal, em Belo Horizonte. A iniciativa faz parte das atividades empreendidas pela instituição para fomentar a gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.

Os expositores inscritos fizeram suas colocações sobre as metas, tema da audiência pública. As sugestões da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG e da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat) foram apresentadas pelos advogados Léucio Leonardo e Dimer Azalim do Valle, a saber:

Meta Específica da Justiça do Trabalho – 4, Redução do tempo médio de duração do processo na 2ª Instância

  1. Restabelecimento da preferência para julgamento em função da ordem de inscrição para sustentação oral.

Meta Específica da Justiça do Trabalho – 5, Redução do tempo médio de duração do processo na 1ª Instância – Fase de Conhecimento:

  1. Reinstituir a pauta de audiências das segundas às sextas-feiras;
  2. Nas varas que têm dois juízes, titular e auxiliar, reinstituir a pauta de audiências dupla diária e não pauta alternada;
  3. Intensificar a designação de juiz auxiliar nas varas com maior volume de processos.

Para o vice-corregedor e gestor de Metas Nacionais, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a participação de todos é importante para democratizar a atuação dos órgãos jurisdicionais, propiciando maior integração e compartilhamento de toda a Justiça do Trabalho, assim como de todo o Judiciário brasileiro. Ele agradeceu aos expositores e garantiu que as contribuições colhidas serão consideradas para o encaminhamento ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A chefe da Seção de Planejamento e Estatística do TRT-MG, Patrícia Reis, fez uma apresentação sobre o desempenho do Tribunal nas metas estabelecidas pelo CNJ ao Poder Judiciário e nas metas específicas da Justiça do Trabalho. Ela afirmou que as metas são direcionadores que permitem estabelecer prioridades no tratamento das muitas demandas que tramitam na instituição.

Também participaram da audiência pública a desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães e o juiz Vitor Salino de Moura Eça.

Fonte: TRT3