A primeira sessão do Tribunal Pleno em 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (13), analisou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tinha como tema alteração promovida pela Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) na concessão de plano de saúde para seus empregados. O IRDR foi suscitado, porque havia decisões atuais e […]

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Durante sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (14), foi aprovada proposição feita pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de eliminar os autos findos arquivados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, assim como autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2013. Os desembargadores ainda analisaram um Incidente […]

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Em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (10), os desembargadores do TRT-MG apreciaram cinco Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (IUJ). No primeiro deles, os magistrados deveriam examinar se a extrapolação do limite legal de dez horas diárias de trabalho inviabilizava ou não o regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. […]

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