Realizado na última sexta-feira, 30 de novembro, o Seminário Interinstitucional “Um ano da Reforma Trabalhista sob o olhar de membros do TRT-MG, MPT e MTE” lotou o plenário do 10o andar do edifício-sede do TRT de Minas com os magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, além de servidores das três instituições, que foram ouvir as exposições dos […]

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As obras Reforma Trabalhista na Visão da AJD – Análise crítica, organizada pela juíza Laura Rodrigues Benda; Movimentos Sociais versus Retrocessos Trabalhistas: Poder e resistência no mundo do trabalho, coordenada por Fernanda Nigri Faria e Márcio Túlio Viana; e Aportes Teóricos para a Aplicação do Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista, coordenada por Fernanda Nigri Faria e Laura […]

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O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2019 (PLN 27/2018), senador Waldemir Moka, apresentou, na última sexta (16/11), na Comissão Mista de Orçamento, parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) para o próximo ano. O relatório, nos moldes propostos pelo parlamentar, com emendas, foi aprovado pela Comissão nessa terça (20/11) e […]

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A partir de 2 de janeiro de 2019, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) será realizado pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Dessa forma, os números da Central Nacional de Atendimento (0800-200-6272 e 0800-710-4357) não estarão mais disponíveis. O suporte aos usuários dos sistemas Diário Eletrônico da Justiça […]

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu ingresso, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5735, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que insurge-se contra a Lei 13.429/2017 (conhecida como Lei da Terceirização). A PGR entende que a lei viola o regime constitucional de emprego socialmente protegido (artigo […]

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Presidente do TRT-MG, des. Marcus Moura Ferreira, diretora da EJ, des. Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida, e desembargador aposentado Luiz Ronan Neves Koury descerram foto do homenageado – Fotos: Leonardo Andrade A galeria de ex-diretores da Escola Judicial (EJ) do TRT-MG recebeu, na tarde desta terça-feira (13), a foto do desembargador aposentado Luiz Ronan Neves Koury, […]

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