Os oito juízes do trabalho substitutos aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho visitaram a sede da Amatra3 na tarde de hoje (16). Os novos magistrados foram empossados em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho dia 05 de abril. Os juízes João Otávio Fidanza Frota, Natália Alves […]

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Durante sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (11), a maioria dos desembargadores acolheu Arguição de Inconstitucionalidade da integralidade do disposto no § 7º do art. 879 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, bem como da expressão “equivalentes à TRD”, disposta no caput do art. 39 da Lei 8.177/1991. Tal parágrafo determina que […]

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Fotos: Leonardo Andrade Em cerimônia simultânea realizada em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) do país, foram empossados, na tarde desta sexta (5), oito juízes do trabalho substitutos aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, iniciativa inédita do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. No TRT-MG, o desembargador […]

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A nova versão foi desenvolvida com apoio de servidores deficientes visuais da Justiça do Trabalho. Visando garantir que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) seja totalmente acessível às pessoas com deficiência visual, a versão 2.3 do PJe trouxe algumas novidades para tornar mais simples o uso da ferramenta  por elas. Com o auxílio de […]

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Em decisão publicada nesta quarta-feira (3), a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, deferiu parcialmente pedidos liminares feitos em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face da Vale S.A., por causa do rompimento da barragem em Brumadinho. Os pedidos deferidos foram:  manutenção do plano […]

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O Tribunal Superior do Trabalho sedia, até quarta-feira (3), o seminário “Os Juízes e as Mídias Sociais”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Anfitrião do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, destacou na abertura a pertinência da discussão nos tempos atuais. Ele ressaltou […]

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Brasília – De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público […]

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Foram empossados nesta sexta-feira (29), pelo presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira, cinco novos juízes promovidos a titulares de varas do trabalho. São eles: Luciana de Carvalho Rodrigues, que vai assumir a VT de Almenara; Celso Alves Magalhães, a 2ª de Ituiutaba; Melânia Medeiros dos Santos Vieira, a VT de Iturama; Cláudia Eunice Rodrigues, […]

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