A corregedora do TRT-MG, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, representando a Administração do Tribunal, esteve, na manhã dessa segunda-feira (12), nas instalações do Fórum Trabalhista de Ouro Preto. Durante a visita, a corregedora acompanhou o trabalho realizado na unidade, que foi instalada há menos de um ano. Após amplo estudo para que a jurisdição de […]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência. A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços de pesquisa nos sites dos tribunais, identificando necessidades de melhoria. Os serviços de jurisprudência têm o objetivo de disponibilizar, de forma ordenada, as […]

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Duas arguições de inconstitucionalidade constaram da pauta de julgamento da sessão telepresencial do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (9). Um deles tinha como objeto a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 60 e inciso XIII do art. 611-A, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no inciso XXII do art. 7º […]

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O TRT-MG homenageia, no próximo dia 24 de setembro, com a sua mais alta condecoração – a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha – personalidades destacadas por sua contribuição ao Poder Judiciário trabalhista ou à sociedade. A solenidade de condecoração será realizada no plenário do edifício-sede do Tribunal em BH, às 18h, com transmissão […]

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou o nome do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente, para representar o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2021/2023). Ele deverá suceder o atual representante do TST, ministro Emmanoel Pereira. O indicado ainda será sabatinado pelo Senado Federal. O vice-presidente do Tribunal agradeceu a […]

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Ensinar de forma simples e lúdica noções sobre direitos e cidadania para trabalhadores e trabalhadoras. Esse é o objetivo da Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos. Em sua sétima edição, atualizada e ampliada a partir das mudanças da legislação trabalhista brasileira, a Cartilha é o principal material didático do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa […]

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