A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos dados estatísticos. Paralelamente, houve […]

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Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nesta terça (06/11), no Senado Federal, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista não realizou ao menos duas das três promessas do Governo, ao tempo da tramitação do Projeto de Lei 6787/2016. A audiência foi conduzida pelo senador reeleito Paulo Paim. […]

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Três diretores da Anamatra vão compor o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes dos componentes do grupo – que inclui o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Luiz Colussi, o diretor de Aposentados, Rodnei Doreto, e […]

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, por meio da Portaria nº 135, de 24 de outubro, restabeleceu o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, que será presidido pelo conselheiro do CNJ […]

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O jornal Folha de São Paulo destacou, na edição desta sexta (02/11), artigo assinado pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e pelo juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª Região. No texto, os magistrados criticam o Decreto 9.507/2018, publicado em 21 de setembro, que regulamenta a “execução indireta, mediante contratação de serviços da administração pública […]

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Foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (31) a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida em março. A indicação feita […]

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O juiz do Trabalho Ricardo Lourenço Filho, membro da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra, representou a entidade na 3ª reunião do Comitê de Estudos avançados sobre o Futuro do Trabalho, no Ministério do Trabalho, realizada nesta terça (30/10). O encontro, que foi conduzido pelo diretor do Departamento de Emprego e Renda do Ministério do […]

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A Anamatra protocolou, nesta sexta (26/10), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 524. Na referida ação, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de patrimônio do Metrô-DF em contas no Banco de Brasília (BRB) e no Banco do Brasil […]

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Trabalho, Globalização e Economia: Crise dos Modelos Atuais é o título da obra que foi lançada em evento público na última sexta-feira, no TRT-MG, pelo Projeto Leis & Letras da Escola Judicial professor Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. Coordenado pelos juízes Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT-MG) e Platon Teixeira de Azevedo Neto (TRT-GO) e pela […]

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