Portaria editada nesta quinta-feira (7) pela Presidência do TRT-MG prorrogou, para 31 de maio, a prestação jurisdicional e de serviços de forma remota no primeiro e segundo graus (veja aqui). O documento alterou o art. 1º da Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020, que previa a realização de trabalho remoto até 15 de maio como […]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio – o prazo anterior era 15 de maio, como indicado na Resolução […]

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A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove, no dia 13 de maio, a quarta edição do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Excepcionalmente esta edição ocorrerá em meio virtual pela plataforma Cisco Webex. Entre os temas que serão tratados no evento está o acompanhamento […]

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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Os principais temas em debate disseram respeito às medidas de prevenção ao contágio do novo […]

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Tomou posse na tarde desta terça-feira (28), no cargo de desembargador do TRT-MG, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A cerimônia, restrita a poucos convidados em respeito aos protocolos implantados para prevenir a disseminação da covid-19, aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal, em Belo Horizonte, […]

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Foi editada nesta segunda-feira (27) a Portaria GP n. 143, alterando a Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020, que suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito do TRT-MG e estabeleceu protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida […]

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O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta quinta-feira (23) o Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho. […]

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A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020 que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e estabelece que os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus voltem a fluir normalmente a partir de […]

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