A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou nesta quinta-feira (30) do painel de abertura do evento on-line “Democratizando o Acesso à Justiça”, realizado por videoconferência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e defendeu as formas consensuais de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como instrumentos de democratização da justiça. “No […]

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Na live desta terça-feira (28), transmitida pelo canal do TRT-MG no YouTube, o desembargador Marcelo Pertence falou sobre o novo Regimento Interno da Instituição. Durante a entrevista, ele falou das principais alterações contidas no regramento. “Foram cinquenta e sete versões e cerca de 180 horas de reunião até chegarmos ao projeto final. Foi um trabalho difícil, mas gratificante”, […]

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A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta terça (28/7), de visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraína (TJ/PB), ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13/PB), realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo […]

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A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), e merecem destaque neste 27 de julho – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O contexto da pandemia e da crise econômica […]

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O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em […]

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Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações têm até o dia 31/7 para participar da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para 2021. O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração. Participe da pesquisa. Metas nacionais As Metas […]

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O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, nesta terça-feira (23/6), a Recomendação nº 8/CGJT para que os Tribunais Regionais implementem medidas para viabilizar a atermação e o atendimento virtual dos jurisdicionados. A atermação consiste no ato de o servidor público passar para o meio formal a reclamação trabalhista apresentada pela parte não […]

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Ocorreu hoje, em audiência on-line, a 1ª Jornada Conciliatória com a União, promovida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1). Na pauta, estavam nove processos envolvendo autarquias e fundações públicas federais e, ao final da audiência, foram homologados 9 acordos, num total líquido de R$140.702,83. O procurador federal […]

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedido para que seja incluída na pauta de julgamento por videoconferência a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6021. A ação, de autoria da entidade e que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, […]

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