Começou nesta segunda (14), com 160 juízes inscritos, a 2ª Semana Formativa de Magistrados do TRT-MG, promovida pela Escola Judicial. Dividida em dois ciclos, durante os três primeiros dias do primeiro ciclo de atividades da formação dos magistrados, que vai até a próxima quarta-feira (16), os juízes terão palestras de especialistas e discussões sobre temas […]

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Objetivo é identificar as dificuldades e necessidades dos profissionais que vivem essa realidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou, nesta segunda (7/10), pesquisa sobre as dificuldades e necessidades dos magistrados e magistradas que são pais ou guardiões de pessoas portadoras de deficiências. O questionário visa conhecer e compreender a vida […]

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juntamente com entidades representativas do Ministério Público, ajuizará, na próxima quarta 0703(9/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. A decisão foi comunicada durante a reunião da Frente Associativa da Magistratura […]

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Dirigentes da Associação são recebidos por deputados federais das bancadas do RJ e SC A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) deu andamento, nesta quarta (2/10), à atuação na Câmara dos Deputados para tratar da valorização da Justiça do Trabalho. Nesta semana, os contatos ocorrem com parlamentares das bancadas do Rio de […]

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O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, e desembargadores dos TRTs participaram da audiência pública convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI 4.598/DF. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do […]

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça (1/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 (reforma da Previdência). O texto-base foi aprovado com 56 votos favoráveis e 19 contrários e nenhuma abstenção. Já nesta quarta, os senadores analisam os destaques supressivos à proposta. Para ser votada em segundo turno, […]

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Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). […]

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ADI 6236, de autoria da AMB, aponta inconstitucionalidades em diversos dispositivos da referida lei A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) solicitou ingresso, como “amicus curiae”, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que se insurge contra a Lei 13.869/2019, conhecida como lei do abuso […]

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