Anamatra analisará o texto da proposta para definir atuação no Parlamento O presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta (20/2), entregou pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dispõe sobre a reforma da Previdência. Também estiveram presentes o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, […]

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O Senado aprovou, nesta terça (19/2), o texto da Medida Provisória (MP) 853/2018, que reabriu até 29 de março de 2019 o prazo de adesão para o RPC (Regime de Previdência Complementar) do servidor público, após o que os migrados poderão optar pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). O texto será […]

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O novo Fórum Trabalhista de Sete Lagoas será inaugurado nesta quinta-feira (21), às 17 horas, na Alameda Ismael Martins, nº 101, Boa Vista, região central da cidade. A sede própria trará maior conforto aos usuários. A mudança mais relevante foi a significativa melhoria das condições de acessibilidade da nova sede, já que a antiga não dispunha de elevador que pudesse atender […]

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Foi publicado nesta terça-feira (19/2) o Ato CSJT.SG.GP  27/2019, que dispõe sobre o cronograma de atividades relativas ao provimento dos cargos de juiz do trabalho substituto mediante a nomeação dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. Opção por lotação Na segunda-feira (19), foi divulgado edital de […]

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Em audiência na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na última sexta-feira, 15, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale, foram definidos prazos e critérios para o pagamento de verbas rescisórias e de salários de empregados diretos e de trabalhadores terceirizados, vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. Nos casos de vítimas […]

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O coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho e juiz auxiliar da Presidência do CSJT e do TST, Fabiano Pfeilsticker, apresentou ao Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, na quinta-feira (14/2), informes sobre a nova versão do sistema de processo judicial eletrônico. Segundo o coordenador, o PJe tem suas versões atualizadas […]

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