Foto: Breno Pataro

Nova diretoria da Amatra3 em pose oficial

Os novos dirigentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª. Região (Amatra3) – MG eleitos no dia 11 de dezembro último para a gestão 2009/2011, foram apresentados, em posse festiva, realizada no PIC Cidade (BH), na sexta-feira, dia 5 de fevereiro.

O evento contou com as presenças do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, da vice-presidente Judicial do TRT 3ª. Região, desembargadora Emília Lima Facchini, da vice-presidente Administrativa do TRT-MG, desembargadora Cleube de Freitas Pereira, do procurador municipal de Belo Horizonte, Roberto Paiva, representando o prefeito Márcio Lacerda, de representantes da OAB, Associação dos Advogados Trabalhistas, outras entidades associativas do meio jurídico, magistrados e familiares.

Em seu discurso, o presidente eleito da Amatra3, juiz João Bosco de Barcelos Coura, titular da 29a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, fez um paralelo entre as mudanças positivas ocorridas no âmbito do Tribunal Regional da 3ª. Região e as lutas e conquistas do associativismo da magistratura trabalhista mineira, com destaque para o fim da representação classista, a inclusão, no Regimento Interno do Tribunal, do direito de escolha do diretor de secretaria pelo juiz de primeiro grau, a participação de juízes em debates institucionais de interesse da magistratura, a modernização e informatização da varas. “A Amatra3 tem sido um local onde se identificam e se debatem problemas, e se buscam soluções”, ressaltou. E fez um apelo aos novos juízes para que não percam de vista a história da Amatra3 e da Anamatra, na medida em que “muitas das condições de trabalho hoje normais constituem, na realidade, verdadeiras conquistas”.

O presidente da Amatra3 lembrou que muitas outras demandas ainda persistem, dentre elas, a necessidade de que “se obtenha uma definição exata das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, sem esvaziar a competência prevista no art. 103-B, da Constituição da República, preserve a autonomia dos tribunais e também as prerrogativas da magistratura”. Assinalou, também, que “é preciso estabelecer uma política remuneratória para os magistrados, que assegure reajustes periódicos, que possibilite a observância da garantia constitucional de irredutibilidade de subsídios e, especialmente, que seja analisada em coerência com a remuneração dos servidores.” Além dessas frentes de luta, em sintonia com a Anamatra, João Bosco Coura disse que a Amatra3 continuará tentando participar e contribuir com o Tribunal na busca de melhoria das condições de trabalho e da prestação jurisdicional, sugerindo, por exemplo, a lotação de dois juízes por Vara, conforme previsto desde a lei 8.432/1992, e nas leis posteriores que criaram órgãos de primeiro grau na Justiça do Trabalho. Segundo ele, a Amatra3 pleiteia, ainda, a melhoria da segurança nos órgãos jurisdicionais e o direito a assento e voz nas sessões administrativas do Tribunal.

Em seu discurso de despedida da Amatra3, a ex-presidente da Associação, juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, fez um breve balanço de sua gestão, lembrando que “nenhum ataque ou ameaça deixou de sofrer a pronta resposta da Amatra3, servindo a Associação de anteparo contra as prepotências. Olívia Figueiredo fez um agradecimento especial aos colegas juízes José Nilton Ferreira Pandelot (ex-presidente da Amatra3 e da Anamatra) e Orlando Tadeu de Alcântara (ex-presidente da Amatra3), com quem pode contar, quando preciso.

O presidente do TRT-MG, desembargador Eduardo Augusto Lobato disse que estará sempre aberto ao diálogo com a Amatra3. “Acredito que manteremos um relacionamento aberto e franco”, frisou.

Após o encerramento da solenidade de posse, os presentes participaram de um coquetel de confraternização, na sede do PIC Cidade.

(Virgínia Castro - ACS/Amatra3 - Foto: Breno Pataro)