Unidades judiciárias do TRT-MG se destacaram na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro de 2022. Os prêmios foram entregues, nesta terça-feira (30/5), em Brasília. As unidades premiadas da Justiça do Trabalho em Minas Gerais são: 1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau. A entrega dos certificados foi realizada durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista". Além dos representantes das unidades premiadas, a solenidade contou também com a presença dos desembargadores Ricardo Mohallem, presidente do TRT-MG, e Fernando Rios Neto, corregedor. Os certificados foram entregues pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET).
Foi a primeira vez que Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução receberam a premiação. Antes, somente os TRTs eram agraciados.
A juíza Flávia Rossi Dutra, supervisora do Cejusc do 2º grau, recebeu o certificado. Ao seu lado, estão os desembargadores Ricardo Mohallem (presidente do TRT-MG) e Fernando Rios Neto (corregedor). Também esteve presente a servidora do Cejusc de 2º grau Juliana dos Santos Pinho (de casaco preto)
O prêmio da 1ª Vara do Trabalho de Araguari foi recebido pela Juíza Sheila Mafra Valério e pela Secretária da VT Ana Lúcia Faria Costa
Pela 3ª Vara de Juiz de Fora, receberam a premiação o Juiz substituto Fernando Saraiva Rocha, representando a juíza titular Martha Halfeld Shimidt e a secretária Rosaura Marinho de Paiva
Reconhecimento
O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda magistratura e servidores (as) que se dedicaram ao evento.
“A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.
Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas:
Tribunais Regionais do Trabalho
Grande Porte
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TRT da 1ª Região (RJ);
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TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e
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TRT da 2ª Região (SP).
Médio Porte
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TRT da 9ª Região (PR);
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TRT da 10ª Região (DF/TO); e
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TRT da 5ª Região (BA).
Pequeno Porte
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TRT da 24ª Região (MS);
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TRT da 21ª Região (RN); e
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TRT da 14ª Região (RO/AC).
Unidades Judiciárias (1º grau)
Grande Porte
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1ª VT de Nilópolis e CAEX - TRT-1 (RJ)
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68ª VT de São Paulo - TRT- 2 (SP)
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1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau - TRT3 (MG)
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VT de Triunfo TRT-4 (RS)
Médio Porte
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Cejusc 1º Grau - TRT-5 (BA)
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1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza - TRT-7 (CE)
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9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas - TRT-10 (DF/TO)
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1ª VT de Parintins - TRT-11 (AM/RR)
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Secretaria Execução - TRT-12 (SC)
Pequeno Porte
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VT de João Pessoa - TRT-13 (PB)
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VT Caicó, 1ª VT de Natal, VT de Macau e Cejusc de Mossoró - TRT-21 (RN)
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1ª VT de Dourados e Pesquisa Patrimonial - TRT-24 (MS)
Veja mais fotos da premiação no Flickr do CSJT.
Obra coletiva “Efetividade da Execução Trabalhista”
Além da entrega da premiação, a CNEET, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), lançou o livro "Efetividade da Execução Trabalhista”. A obra coletiva reúne diversos artigos e será o volume 3 da Coleção de Estudos da Enamat.
O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. O volume 1 abordou o tema “Direitos Humanos Sociais”, enquanto que a segunda edição tratou das “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”.
Veja mais fotos do lançamento livro "Efetividade da Execução Trabalhista”.
Fonte: TRT3
